PMAQ 2024 é a abreviação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. O principal intuito desse programa é conseguir valorizar o servidor da saúde que possa atuar em equipes multiprofissionais dentro da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família. Esse valor é repassado levando em conta a avaliação semestral das necessidades de cada equipe.
Esse valor é dado através de pontos. Quando a equipe consegue atingir 100% dos pontos (algo considerado difícil) ela tem a oportunidade de ter esse valor dividido de forma igual entre os profissionais, sem distinção de nenhum cargo. Confira mais sobre o PMAQ 2024 abaixo.
Lei do PMAQ
Cada munícipio conta com uma lei quando o assunto é o PMAQ. Por isso, se você deseja saber sobre o programa na sua cidade, o ideal é procurar em sites da prefeitura, é bem fácil encontrar.
Pegamos como exemplo a lei de uma cidade localizada no Rio Grande do Sul para que o leitor possa entender melhor o funcionamento da lei do PMAQ 2024.
A lei basicamente estabelece como esse repasse vai acontecer e a forma como isso acontece (pegando de que fundo, valores fixados previstos, porcentagem repassada, tempo mínimo de atuação dos servidores). Outra coisa prevista em lei é de quanto em quanto tempo essa avaliação será feita e quais os pontos considerados importantes.
Para quem deseja saber mais sobre tudo isso. O ideal é olhar com calma a lei da sua cidade, que pode ter alguns detalhes diferentes.
Fique por dentro do Sistema Único de Saúde:
Resultado PMAQ 2024
O resultado também saí de forma municipal. Ou seja, para saber o resultado do PMAQ 2024 você também deve estar atento as datas do seu munícipio.
- Para isso vá até o site oficial do Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica (SGDAB);
- Quem deve fazer isso é o gestor e dentro do site ir até a opção ‘’login’’;
- Depois disso o sistema vai pedir um usuário e senha, que deve ser devidamente preenchido (para isso é preciso realizar um cadastro prévio, onde o gestor coloca seu CPF e escolhe a senha de acesso);
- Quando o gestor estiver logado vai aparecer uma página que diz “gestor municipal” e com isso ele deve clicar na seta verde ao lado;
- Outra página será aberta e do lado esquerdo o gestor deve procurar por ‘’ Resultado da certificação das equipes);
- Com esse clique um documento será automaticamente exportado para o computador, com uma tabela com a classificação de diversos municípios.
Repasses do PMAQ por Equipe e por Município
Cada munícipio tem a sua necessidade de repasse dentro do programa. Isso é definido por uma série de questões e por esse motivo, os valores podem ser diferentes.
Como mencionado em todo nosso artigo de hoje, o PMAQ 2024 tem questões bem peculiares para cada munícipio. Para entender mais sobre todas as questões relacionadas ao programa em cada local acesse o Portal do Dab: www.dab.saude.gov.br/portaldab/index.php.
Além disso você pode ver a nota técnica oficial com a lista de municípios: www.dab2.saude.gov.br/sistemas/notatecnica/fmListaMunic.php
Para conferir mais informações, não deixe de continuar em nosso site.