Políticas

Lei estabelece prazo para diagnóstico em casos de suspeita de câncer

O Plenário do Senado votará nos próximos meses um projeto que promete acelerar o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei da Câmara (PLC), de número 143, de 2018, determina que os pacientes com suspeita de câncer tenham direito a realização da biopsia no período máximo de 30 dias, contados a partir da solicitação do médico. Quer se informar um pouco mais sobre essa proposta? Leia o artigo abaixo!

Projeto de Lei

Este projeto de lei determina o limite de até 30 dias para realização de exames médicos necessários se a neoplasia maligna, termo médico referido aos tumores cancerígenos, for a principal hipótese do profissional médico.

A alteração será adicionada na legislação que determina o começo do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer. O principal objetivo desta modificação é promover a aceleração do acesso a medicamentos e cirurgias pelos pacientes.

Esse projeto é de autoria da deputada federal Carmen Zanotto, do Cidadania de Sana Catarina, e contou com a relatoria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o senador Nelsinho Trad, do PSD de Minas Gerais. Na ocasião, ele argumentou que o período da detecção do câncer afeta decisivamente na quantidade de pessoas que falecem devido esta doença. Este projeto faz parte da pauta prioritária da bancada feminina.

De acordo com site do Senado, o projeto de lei está pronto para deliberação do plenário desde 28 de maio. Portanto, pode ser votada a qualquer momento.

Panorama do câncer no Brasil

Dados divulgados pela Agência para a Pesquisa do Câncer, ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), estimou que o Brasil somou 559 mil novos casos de câncer, sendo 243 mil mortes, em 2018. As projeções realizadas pela entidade também indicam que pode haver um aumento de 78,5% até o ano de 2040. Na totalidade, 998 mil novos casos serão constatados.

O câncer mais recorrente em território brasileiro é o de mama, com 85,6 mil casos, correspondendo a 15,3% do total. O segundo lugar no ranking é ocupado pelo de próstata, com 84,9 mil.

Os especialistas da agência atribuem esse aumento de novos casos de câncer aos efeitos da falta de atividade física, tabaco e obesidade.

Sintomas do câncer

Para aumentar as chances de cura do câncer, é necessário o diagnóstico mais cedo possível. Para tanto, é preciso que esteja atento aos sintomas de câncer. Os sinais podem variar dependendo da região do corpo afetada.

Alguns dos sintomas mais recorrente do câncer são:

  • Rouquidão
  • Tosse persistente
  • Dificuldade em engolir
  • Febre ou suores noturnos sem causa aparente
  • Dor muscular ou nas articulações
  • Alterações no peso, seja ganho ou perda
  • Modificações no tom de pele, como vermelhidão, amarelecimento ou escurecimento
  • Fadiga
  • Protuberância ou área de espessamento que pode ser sentida sob a pele
  • Alterações nos hábitos intestinais ou da bexiga