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Justiça garante mamografia no SUS à mulher acima 40 anos

A mamografia é um dos primeiros passos à prevenção de doenças graves que circundam a região mamária. Uma decisão recente da Justiça abre procedência para realização da mamografia de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres acima de 40 anos.

A determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região confirma o parecer anterior da 15º Vara de Justiça do Distrito Federal e, simultaneamente, recusa um recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Assim que recebeu a negativa do recurso, o Ministério Público recorreu da decisão. Isto porque, de acordo com ele, a portaria do Ministério da Saúde que aborda sobre esse direito favorece a realização do exame médico somente para mulheres com idade entre 50 e 69 anos e, consequentemente, suprime aquelas entre os 40 e 49 anos. Essa mesma faixa etária possui alto índice de mortalidade por câncer de mama.

Por outro lado, a União argumenta que o Ministério da Saúde não elimina qualquer paciente do acesso a mamografia e que a portaria somente controla a forma de financiamento do procedimento médico, no entanto, não há nenhum público alvo restrito.

Mamografia: quando é necessário fazer e quem deve fazer?

A mamografia é indicada anualmente para mulheres com idade de 40 anos ou mais. O período mais indicado é após a menstruação. No entanto, mulheres com risco elevado e com histórico familiar, o exame deve ser realizado de forma anual a partir dos 35 anos de idade.

Mas você pode está se perguntando: “mulher com prótese de silicone pode fazer a mamografia?” A resposta é sim. Existe uma técnica especial que possibilita a realização desse tipo de exame.

Como é feita a mamografia?

O equipamento, chamado de mamógrafo, é constituído por duas placas que se encontram e pressionam a região da mama por pouco segundos para realizar as imagens, que são capturadas em uma chapa.

Para fazer o exame, não é necessária nenhuma preparação, exceto evitar a utilização de desodorantes ou talcos, pois podem resultar em falsos positivos. Os profissionais médicos também recomendam não ir de vestido. Isso porque a parte superior da vestimenta terá que ser retirada de forma temporária para o exame médico.

Embora seja essencial, a mamografia sozinha não é capaz de confirmar a existências de tumores malignos na região da mama. Comumente, o médico solicita o exame de biopsia para confirmar as suspeitas.

Câncer de Mama no Brasil

O câncer de mama é o tipo de enfermidade mais comum entre as mulheres no mundo e também no Brasil, depois de câncer de pele não melanoma. No mundo, o câncer de mama corresponde a cerca de 25% de casos novos a cada ano, no Brasil esse valor é de 29%.

O Ministério da Saúde ainda não divulgou os números, mas, para 2018, são esperados 59.700 casos novos de câncer de mama em território brasileiro. Exceto o câncer de pele não melanoma, o câncer de mama é mais corriqueiro em mulheres residente das regiões Sudeste, Nordeste, Sul e Centro-Oeste.